05/05/15

Não deveria ser possível descobrir o CPF de uma pessoa a partir de seu nome. No entanto, o site Nomes Brasil faz exatamente isso: você digita um nome e o site mostra o CPF da pessoa. 

Hospedado nos Estados Unidos, o site não oferece informações completas: algumas pessoas simplesmente não aparecem, e outras têm um número de CPF errado associado ao seu nome. No entanto, o fato de que alguns dos CPFs no site estejam certos é suficiente para causar preocupação.

Ilegalidade

De acordo com Gisele Arantes, advogada especializada em Direito Digital, este tipo de serviço é ilegal porque visa a divulgar dados pessoais, protegidos pela legislação e, inclusive, pelo Marco Civil da Internet. Além disso, embora o CPF por si só não tenha muita utilidade, uma pessoa que tenha o CPF de outra, junto com informações disponíveis no Facebook, por exemplo, pode cometer uma série de fraudes.

O fato de que alguns dos CPFs estejam errados levam Gisele a acreditar que não se trata de um vazamento de dados. A hipótese dela é que se trata de um "bot", um pequeno programa desenvolvido especialmente para esse fim. Esse pequeno programa se aproveitaria do fato de que os números de CPF são gerados de acordo com uma sequência lógica. Eles não são aleatórios. 

Alguns dígitos representam o estado onde a pessoa nasceu, outros representam o ano de seu nascimento, e assim por diante. O bot, então, conhecendo essa sequência lógica, geraria CPFs e jogaria os números no site da Receita Federal para recuperar os nomes de seus portadores e, em seguida, enviá-los ao site.

Investigação

Para Gisele, é essencial que haja uma investigação do Ministério Público sobre o site, para que se possa apurar de onde vêm esses dados, pois o caso pode mostrar uma falha na segurança dos dados pessoais dos cidadãos. Caso se trate de um vazamento, seria então necessário responsabilizar a pessoa que vazou os dados; caso seja um bot, então seria necessário identificar seu autor e responsabilizá-lo, bem como aqueles que tenham acessado o site e utilizado-o para fins fraudulentos.

Outro motivo para essa investigação do Ministério Público, segundo Gisele, é o fato de que ninguém sozinho pode fazer nada sobre ter seu nome e CPF no site. "Como o site afeta um direito coletivo, uma pessoa sozinha não pode solicitar a investigação. Esse pedido tem que vir do Ministério Público", explica. Uma associação de pessoas, no entanto, poderia apresentar uma denúncia ao MP e pedir ao órgão uma investigação sobre o site. "Me espanta que ninguém tenha tomado uma providência ainda", diz.

O que fazer?

Mesmo estando hospedado nos Estados Unidos, o site foi registrado por meio do GoDaddy.com, que já possui, segundo Gisele, representação no Brasil. Neste caso, bastaria ao MP entrar em contato com o Go Daddy e solicitar a que ele torne o domínio do Nomes Brasil indisponível, para evitar danos aos brasileiros. Não há, portanto, como tomar medidas individuais. O máximo que se pode fazer é protestar. Aliás, já está no ar um abaixo assinado com mais de 100 mil assinaturas reclamando e exigindo a extinção do site.

Caso o Go Daddy não tivesse representação no Brasil, a situação seria bem mais complicada. Gisele explica que seria necessário alcançar a empresa por meio de uma carta rogatória, que precisaria da assinatura do Supremo Tribunal Federal e demoraria pelo menos 2 anos, ou por meio de uma ação movida no país onde o site está hospedado. Segundo Gisele, custaria no mínimo US$ 10 mil para conseguir mover um processo pedindo a identificação dos responsáveis pelo serviço ilegal.

Essa situação, opina Gisele, é fruto de uma falha na formulação do Marco Civil da Internet. Embora o documento exija submissão à legislação nacional, ele não cria um mecanismo para que o Brasil chegue a empresas fora de seu território, o que gera situações como essa que dificultam a identificação dos responsáveis.

Ele está completamente apavorado e quase morrendo de fome. Ele não deixa que ninguém chegue perto dele. Mas tudo muda quando ele vê esta garota deitada rua.

Há algumas semanas que este cachorro andava sem direção pelas ruas de Evans Creek, nos Estados Unidos. Sempre quando algum motorista tentava se aproximar dele, o animal assustado fugia. Eles chamavam o cachorro gigante de “urso”. Mas o apelido não estava combinando tanto com a situação física do cachorro: só pele e ossos.

Amanda Guarascio e Dylan Parkinson ficaram sabendo da história do animal esfomeado. Eles foram até as montanhas para tentar salvar o “urso”. E de fato o encontraram. Ele estava sentado na beira da ladeira de uma rodovia. “Nós tentamos por várias horas atraí-lo para dentro do carro com comida, mas não tivemos muito sucesso”, conta Amanda. O cachorro, que obviamente estava precisando de ajuda, não queria ser ajudado.


Amanda e Dylan resolveram então tentar um truque. Ela se deitou no chão, fingindo que estava machucada. E foi se aproximando do cachorro centímetro a centímetro. Sempre que ele começava a rosnar, ela rolava um pouco para trás. E então mais um pouco para frente. Ela fez isso por horas. Dylan avisava os outros motoristas, para que eles não atropelassem Amanda, que estava deitada no meio da rua.


“Até que finalmente eu estava perto dele”, festeja Amanda. Urso chegou bem perto e deitou ao lado de Amanda, de modo a aquecê-la. Foi então que ela percebeu como era possível sentir a costela do cachorro em seu corpo. Mas a missão havia sido cumprida! Eles tinham conquistado a confiança do animal. “Desse momento em diante ele decidiu que não iria mais fugir”, conta a garota. “Eu precisei colocá-lo no carro e o abracei durante toda a viagem até o veterinário”.


Urso finalmente recebeu a ajuda que tanto precisava. E ainda mais importante, encontrou duas pessoas que simplesmente não queriam desistir dele, dedicando bastante tempo ao seu resgate.


Amanda e Dylan conseguiram salvar a vida de um cachorro com sua nobre iniciativa. Por várias horas mantiveram-se firme no plano de salvar o animal, sem desanimar com as adversidades. Compartilhe essa emocionante história de resgate se a atitude do casal também te impressionou.


O foguete espacial de suprimentos Progress 59 não chegará à Estação Espacial Internacional (ISS). A expectativa, nesse momento, é que dentro de aproximadamente duas semanas o foguete entre na atmosfera terrestre e caia em nosso planeta.

A Progress 59 foi lançada pela Rússia na semana passada. Sua função era de reabastecer a ISS com suprimentos. Logo após o lançamento, no entanto, a aeronave sofreu uma pane e não respondeu mais às ordens enviadas da Terra.

A Progress 59 é uma nave não tripulada. A principal hipótese para o problema é que suas antenas de navegação tenham sofrido problemas.

Um vídeo liberado na semana passada mostra que a aeronave está em órbita no espaço. A Nasa já anunciou que uma aproximação do foguete à Estação Espacial Internacional não irá acontecer, já que o foguete ainda não responde a comandos enviados.

A informação de que a aeronave deve cair na Terra foi divulgada pela própria Nasa. A questão é que objetos em órbita são puxados aos poucos em direção ao nosso planeta.
© Divulgação/Nasa Progress 47 ao lado da ISS: Progress 59 perdeu comunicação e não irá chegar à ISS 

Sem um sistema de propulsão para a correção da posição, o objeto é puxado até entrar na atmosfera terrestre. Depois disso, cai em nosso planeta.

As estimativas são que a aeronave entre na atmosfera dentro de duas semanas. Mas isso não é motivo de preocupações. O foguete é desenhado para queimar e se desfazer enquanto cai dentro da atmosfera.

Enquanto isso, a Nasa e a Força Aérea dos Estados Unidos ficarão de olho na Progress e sua descida à Terra.

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