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E se o fim de semana durasse até 2ª-feira? Uma decisão do TST trouxe à tona a discussão sobre negociação do descanso semanal remunerado

(opolja/Thinkstock)

 Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho no fim de novembro sobre cálculo de horas extras dos bancários trouxe à tona um sonho de muitos profissionais: fim de semana com 3 dias de descanso.

De acordo com o que determinou o TST, o número de dias de repouso semanal remunerado pode ser ampliado por acordo coletivo, como decorrência da autonomia dos sindicatos.

Essa parte específica da tese jurídica fixada pelo tribunal, apesar de se tratar de uma discussão mais ampla e complexa sobre o cálculo do pagamento de horas extras apenas dos bancários, passa a valer também para outros casos, como exige a organização dos recursos repetitivos.

“Os sindicatos podem fixar normas específicas e muito mais próximas da realidade das suas respectivas categorias do que a Lei (CLT ou Constituição) que regem relação de trabalho de maneira genérica”, diz Rodrigo Bruno Nahas, sócio diretor da Nahas Advogados.

Ou seja, é, sim, possível negociar para ajustar semana útil de trabalho, mas a liberdade de negociação dos direitos trabalhistas não é total, ou seja, não pode piorar as condições estabelecidas pela regra geral: jornada com limite de 44 horas semanais e máximo de 10 horas por dia.

Na prática, segundo Luiz Guilherme Migliora, sócio da área Trabalhista do Veirano Advogados, já existia a possibilidade de fim de semana de três dias.

“Sempre foi permitido ajustar, por acordo coletivo ou individual, a extensão de jornada por até mais duas horas por dia em alguns dias, com redução em outros, respeitado o limite de 44 horas por semana”, afirma.

Assim, é válido, por exemplo, negociar que você (caso seja acordo individual) ou que sua categoria (via sindicato) trabalhe de segunda a quinta-feira por 10 horas e apenas 4 horas na sexta, para cumprir as 44 horas semanais.

Já o fim de semana de três dias inteiros só seria possível, sem ferir a regra geral, caso a jornada semanal seja de 40 horas: trabalhando dez horas por dia durante quatro dias.

“Para trabalhar mais de dez horas por dia, tem que ter motivo e tem que ser feito por acordo coletivo. Para algumas categorias é permitida a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso. Sempre isso deve ser feito por negociação com o sindicato”, explica Luiz Guilherme Migliora, sócio da área Trabalhista do Veirano Advogados.

Ele lembra que, por exemplo, seria impossível conseguir estender o expediente para 12 horas para um trabalho manual repetitivo. “É preciso que o acordo tenha razoabilidade. Aumentaria muito a chance de erro num expediente tão longo. Mas, por exemplo, se é um cuidador de idoso, não há esse problema”, afirma.

Aos que já preparam uma investida sindical ou individual, calma. Migliora não acredita que haja uma grande leva de ajustes a partir de agora. “Não interessa aos empregadores estender demais as jornadas e perder produtividade. É melhor te empregados trabalhando 8 horas por dia por 5 dias do que 10 horas por dia por 4 dias. Vai depender muito também das atividades”, diz Migliora.

O que estava em discussão no caso dos bancários

O cálculo de horas extras dos bancários é que era a questão principal a ser julgada pelo TST. São dois os tipos de jornada da categoria: 6 horas diárias em geral ou 8 horas diárias para funções de gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, cargos de confiança, desde que recebam adicional de um terço do salário.

A CLT prevê que o divisor para cálculo de horas extras dos bancários é de 180 horas para jornada de 6 horas e 220 horas para quem faz 8 horas ao dia. Ou seja, o que passar disso no mês é considerado hora extra. Considerando nesse caso o sábado como um dia de descanso não remunerado, como prevê o artigo 224 da CLT.

Estava em vigor uma Súmula (124) do TST que previa que, no caso de acordo individual ou coletivo determinando que o sábado do bancário seja dia de descanso remunerado, o divisor para o cálculo de horas extras passava a ser de 150 horas para jornada de 6 horas diárias e de 200 horas para jornada de 8 horas diárias.

“A nova decisão do TST passou a desconsiderar o sábado como descanso remunerado, aplicando de forma categórica o divisor 180 e 220, independentemente de celebração de ajuste individual expresso entre empresa e empregado ou ajuste coletivo”, explica o sócio diretor da Nahas Advogados.

O divisor, decidiu o TST, corresponde ao número de horas remuneradas pelo salário mensal, independentemente de serem trabalhadas ou não. A inclusão do sábado como dia de repouso semanal não altera o divisor, segundo o TST, porque não há redução do número de horas semanais, trabalhadas e de repouso.

Por Camila Pati

Cientistas americanos podem ter descoberto porque mais da metade dos astronautas da Nasa voltaram à Terra com problema de visão

Última caminhada espacial do ano (Nasa)

Cientistas podem ter encontrado a causa de uma síndrome que afeta 70% dos astronautas da Nasa. Um estudo da Universidade de Miami, nos EUA, explica por que muitos desses profissionais retornam à Terra com problemas de visão após missões de longa duração no espaço.

Chamada de deficiência visual por pressão intracraniana, a condição provoca o achatamento dos globos oculares. Com isso, a pessoa tem dificuldade de ver objetos mais distantes e pode até perder a visão.

Os pesquisadores acreditam que a visão embaçada dos astronautas está relacionada ao líquido cefalorraquidiano que envolve o cérebro e a medula espinhal. Segundo eles, o fluido está se acumulando em locais indevidos do cérebro e esmagando os globos oculares dos astronautas.

Para chegar a essa conclusão, os cientistas analisaram exames cerebrais feitos por sete astronautas antes e depois de passarem meses na Estação Espacial Internacional. Depois, eles compararam esses exames com os de nove astronautas que fizeram viagens curtas pela Nasa.

Os pesquisadores notaram que os astronautas que fizeram viagens de longa duração tinham mais líquido cefalorraquidiano dentro das cavidades do crânio que prendem os olhos do que os profissionais que fizeram viagens curtas.

Na Terra, esse fluido serve para amortecer o cérebro e a medula espinhal quando uma pessoa está sentada, de pé ou deitada. Contudo, de acordo com os cientistas, o sistema não consegue entender de imediato a falta de mudanças de pressão na postura do astronauta devido à microgravidade do espaço. Por isso, o líquido é distribuído de maneira incorreta.

“A pesquisa fornece, pela primeira vez, evidências quantitativas obtidas de astronautas de curta e longa duração que apontam para o papel primário e direto do líquido cefalorraquidiano nas deformações globais observadas em astronautas com síndrome de deficiência visual”, explica Noam Alperin, um dos autores do estudo, em um comunicado.

A pesquisa foi apresentada na reunião anual da Sociedade Radiológica da América do Norte em Chicago, nos EUA. Como ela ainda precisa passar por uma revisão independente, ainda não é possível confirmar se seus resultados estão 100% corretos.

Contudo, para Noam Alperim, identificar a origem da deficiência visual por pressão intracraniana é importante para que a visão dos astronautas não sofra danos irreversíveis. “À medida que o globo ocular se torna mais achatado, os astronautas podem se tornar míopes.”

Histórico da síndrome

A primeira vez que a Nasa identificou a síndrome foi em 2005. Na época, a agência descobriu que o astronauta John Phillips começou a ter dificuldades para ver após seis meses em órbita. Os exames revelaram que a parte traseira de seus olhos estavam se tornando mais lisas e o nervo óptico estava inflamado.

Várias teorias sobre a causa da síndrome surgiram desde então. A principal está relacionada com a redistribuição de fluidos vasculares, como sangue e linfa, na microgravidade. Segundo a Nasa, pouco mais de dois litros desses líquidos deslocam-se das pernas dos astronautas para suas cabeças quando estão no espaço. Para os cientistas, isso poderia significar que o acúmulo dos fluídos pode ter aumentado a pressão do cérebro e afetado os olhos.

Os cientistas estavam confiantes que poderiam ter descoberto a causa da síndrome quando um estudo no ano passado mostrou resultados bem confusos. Os pesquisadores notaram que a pressão intracraniana cai durante períodos de gravidade zero. Eles observaram isso quando mediram os sinais vitais de quatro pessoas durante um voo parabólico, que atinge gravidade zero por cerca de 25 segundos.

Viagem a Marte

Segundo a Nasa, os cientistas querem encontrar uma solução para a síndrome antes que a primeira missão a Marte – que está programada para 2030 – aconteça. Uma viagem ao planeta vermelho pode levar pelo menos três anos, ou seja, cinco vezes mais tempo do que uma viagem para Estação Espacial Internacional.

Michael Barratt, astronauta e ex-chefe do programa de pesquisa humana da Nasa, disse ao jornal Washington Post que a deficiência visual por pressão intracraniana é apenas o primeiro sinal de como a microgravidade afeta o corpo humano.

Barratt não está sozinho. Também em entrevista ao Washington Post, o médico da agência espacial americana Richard Williams disse que a falta de conhecimento sobre a condição é a maior ameaça contra a ciência. Para ele, a única maneira de obter mais informações sobre o assunto é enviando mais pessoas ao espaço. “Quanto mais tempo permanecemos no espaço, mais vamos aprender.”

Por Marina Demartini