Câmara aprova prisão para quem maltratar animais

Cachorro: projeto também legaliza o uso de eutanásia em casos de doenças
Nivaldo Souza, do Estadão Conteúdo

      A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, um projeto de lei prevendo penas rigorosas de prisão para pessoas que maltrataremanimais.

A morte provocada de cães e gatos passa, agora, a implicar na detenção de três anos.

O projeto também legaliza o uso de eutanásia em casos de doenças, desde que a aplicação do remédio letal seja "de forma controlada e assistida".

O abandono de cães e gatos pelos donos pode levar à detenção de três meses a um ano, a mesma pena para os casos em que os animais tiverem suas vidas expostas em perigo ou risco de saúde ou integridade física.

Promover luta entre cães passa a implicar em prisão entre três e cinco anos.

A lei prevê também pena de um a três anos de prisão no caso de mortes para controle de doenças, como a raiva, nos casos em que não houver "comprovação irrefutável de enfermidade infecto-contagiosa" ou não seja para controle populacional.

A pena é acrescida em um terço se o crime ocorre de forma cruel, como usar veneno, fogo, asfixia, espancamento, tortura, e outros. O projeto segue agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

Postar um comentário

DÊ SUA OPINIÃO, COMENTE ESSA MATÉRIA.

[facebook][blogger]

ivythemes

{facebook#http://facebook.com} {twitter#http://twitter.com} {google-plus#http://google.com} {pinterest#http://pinterest.com} {youtube#http://youtube.com} {instagram#http://instagram.com}

MKRdezign

{facebook#http://www.facebook.com/MundoMS} {twitter#http://twitter.com/MundoMSOficial} {google-plus#http://plus.google.com/+MundoMSOficial} {pinterest#http://br.pinterest.com/MundoMS/} {youtube#http://www.youtube.com/c/MundoMSOficial} {instagram#http://www.instagram.com/mundomsoficial}

Envie seu Recado ao Mundo MS🌏

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.
Javascript DisablePlease Enable Javascript To See All Widget