Gigantismo. Templo de Salomão, de 100 mil metros quadrados, custou R$ 680 milhões, e poderá receber 10 mil pessoas - Reprodução
SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Licenciamento, emitiu no último dia 19 um alvará de atualização temporário para eventos que permite inauguração do Templo de Salomão nesta quinta-feira, em São Paulo, pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). Esse tipo de alvará, considerado de praxe para esse tipo de evento no município, é temporário e atesta que o local tem condições de segurança para receber o público. O documento vale até o dia 18 de janeiro de 2015 e pode ser prorrogado por mais seis meses, segundo a Secretaria. O Ministério Público (MP) instaurou uma investigação para apurar se houve fraude na construção do templo.
Orçado em R$ 680 milhões, o local tem 74 mil metros quadrados de área construída na avenida Celso Garcia, no Brás, onde antes funcionava uma fábrica. Em 2006, a Iurd teria entrado com um pedido de reforma do prédio da fábrica para abrigar o megatemplo. No entanto, segundo parecer do arquiteto Eduardo Nobre, da FAU-USP, a fábrica já havia sido demolida. A área faz parte de uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Pela norma da Zeis, em novas construções, a proprietária da área seria obrigada a destinar 40% do terreno a moradias populares. Em caso de reforma, essa regra não pode vigorar. A presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin confirmaram presença na inauguração da nova igreja.
Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo, a Iurd teria usado informações falsas para driblar a legislação e construir o templo sem destinar os 40% do terreno a moradias populares. A irregularidade foi revelada ainda em 2006, em parecer técnico à Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU), da prefeitura. No ano seguinte, no entanto, a CTLU aprovou a construção da obra considerando apenas o parecer do Aprov, departamento responsável pela autorização de construções e reformas do município.
- Eu achei estranho o fato de permitirem o uso do terreno para a construção do templo, já que é uma área de Zeis. Fiz uma vistoria e constatei que o prédio já havia sido demolido. Qualquer construção naquela área deveria ser submetida às regras da Zeis - disse Eduardo Nobre ao GLOBO.
Segundo o arquiteto, seu parecer foi rejeitado pela CTLU, que votou pela aprovação do parecer da Aprov. O departamento de aprovação de construções, à época, era dirigido por Houssein Aref, acusado de corrupção e enriquecimento pelo Ministério Público de São Paulo. Eduardo Nobre informou que entregará, na tarde desta quarta-feira, toda a documentação do parecer emitido em 2006 para o Ministério Público.
Responsável pela apuração do caso, o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo, emitiu nota afirmando que instaurou inquérito para averiguar eventuais irregularidades nos alvarás concedidos à Iurd para a construção do Templo de Salomão, e que vai investigar também “as contrapartidas exigidas pela CET em relação ao tráfego na região e as formas de mitigação do impacto gerado pelo funcionamento do templo”.
“Não há, até o momento, documentos suficientes nos autos que permita qualquer formação de convicção do promotor de Justiça para a propositura de medidas judiciais cautelares ou principais. Chama a atenção, todavia, o fato de que a obra foi feita apenas com alvarás de reforma, o que pode ser indicativo de fraude, descontrole da administração ou defeito grave de legislação. É entendimento também que, se provada eventual fraude, a sanção ao novo Plano Diretor Estratégico não tem poderes para convalidar plenamente determinados atos lesivos a interesses sociais indisponíveis”, informa a nota do MP.
Aref negou irregularidade na aprovação do projeto de reforma. Segundo seu advogado, Augusto Arruda Botelho, o ex-diretor disse ter feito parte da CTLU como integrante da prefeitura e que o projeto de reforma foi aprovado por todos os membros da câmara técnica. Ainda de acordo com o ex-diretor do Aprov, outro projeto de construção do templo da Universal teria sido aprovado posteriormente pela CTLU, quando ele já havia deixado o cargo.
Em nota, a Universal diz que “não foi ouvida ou sequer informada das irregularidades supostamente praticadas” e acrescenta que o Ministério Público “em sua nota, esclarece que “não há, até o momento, documentos suficientes nos autos que permita qualquer formação de convicção do Promotor de Justiça para a propositura de medidas judiciais cautelares ou principais””. “Desta forma, é no mínimo prematuro afirmar que tenha havido “fraude”em qualquer etapa da construção do Templo de Salomão, que transcorreu ao longo de quatro anos sob intensa fiscalização e grande transparência”, acrescenta a nota.
Orçado em R$ 680 milhões, o local tem 74 mil metros quadrados de área construída na avenida Celso Garcia, no Brás, onde antes funcionava uma fábrica. Em 2006, a Iurd teria entrado com um pedido de reforma do prédio da fábrica para abrigar o megatemplo. No entanto, segundo parecer do arquiteto Eduardo Nobre, da FAU-USP, a fábrica já havia sido demolida. A área faz parte de uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Pela norma da Zeis, em novas construções, a proprietária da área seria obrigada a destinar 40% do terreno a moradias populares. Em caso de reforma, essa regra não pode vigorar. A presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin confirmaram presença na inauguração da nova igreja.
Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo, a Iurd teria usado informações falsas para driblar a legislação e construir o templo sem destinar os 40% do terreno a moradias populares. A irregularidade foi revelada ainda em 2006, em parecer técnico à Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU), da prefeitura. No ano seguinte, no entanto, a CTLU aprovou a construção da obra considerando apenas o parecer do Aprov, departamento responsável pela autorização de construções e reformas do município.
- Eu achei estranho o fato de permitirem o uso do terreno para a construção do templo, já que é uma área de Zeis. Fiz uma vistoria e constatei que o prédio já havia sido demolido. Qualquer construção naquela área deveria ser submetida às regras da Zeis - disse Eduardo Nobre ao GLOBO.
Segundo o arquiteto, seu parecer foi rejeitado pela CTLU, que votou pela aprovação do parecer da Aprov. O departamento de aprovação de construções, à época, era dirigido por Houssein Aref, acusado de corrupção e enriquecimento pelo Ministério Público de São Paulo. Eduardo Nobre informou que entregará, na tarde desta quarta-feira, toda a documentação do parecer emitido em 2006 para o Ministério Público.
Responsável pela apuração do caso, o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo, emitiu nota afirmando que instaurou inquérito para averiguar eventuais irregularidades nos alvarás concedidos à Iurd para a construção do Templo de Salomão, e que vai investigar também “as contrapartidas exigidas pela CET em relação ao tráfego na região e as formas de mitigação do impacto gerado pelo funcionamento do templo”.
“Não há, até o momento, documentos suficientes nos autos que permita qualquer formação de convicção do promotor de Justiça para a propositura de medidas judiciais cautelares ou principais. Chama a atenção, todavia, o fato de que a obra foi feita apenas com alvarás de reforma, o que pode ser indicativo de fraude, descontrole da administração ou defeito grave de legislação. É entendimento também que, se provada eventual fraude, a sanção ao novo Plano Diretor Estratégico não tem poderes para convalidar plenamente determinados atos lesivos a interesses sociais indisponíveis”, informa a nota do MP.
Aref negou irregularidade na aprovação do projeto de reforma. Segundo seu advogado, Augusto Arruda Botelho, o ex-diretor disse ter feito parte da CTLU como integrante da prefeitura e que o projeto de reforma foi aprovado por todos os membros da câmara técnica. Ainda de acordo com o ex-diretor do Aprov, outro projeto de construção do templo da Universal teria sido aprovado posteriormente pela CTLU, quando ele já havia deixado o cargo.
Em nota, a Universal diz que “não foi ouvida ou sequer informada das irregularidades supostamente praticadas” e acrescenta que o Ministério Público “em sua nota, esclarece que “não há, até o momento, documentos suficientes nos autos que permita qualquer formação de convicção do Promotor de Justiça para a propositura de medidas judiciais cautelares ou principais””. “Desta forma, é no mínimo prematuro afirmar que tenha havido “fraude”em qualquer etapa da construção do Templo de Salomão, que transcorreu ao longo de quatro anos sob intensa fiscalização e grande transparência”, acrescenta a nota.
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