Apple é processada nos EUA por preços de livros eletrônicos

DAVID GELLES
ANDREW EDGECLIFFE-JOHNSON
DO "FINANCIAL TIMES"

O Departamento da Justiça dos Estados Unidos abriu processo contra a Apple e cinco das maiores editoras de livros do planeta, na quarta-feira, alegando conluio para elevar os preços dos livros eletrônicos, o que pode ter custado "dezenas de milhões de dólares" aos consumidores.

A queixa, apresentada no distrito sul da Justiça federal em Nova York, alega que executivos da Apple e das editoras chegaram a um acordo para adotar resposta comum à política de preços da Amazon, por meio de conversas telefônicas, troca de e-mails e refeições em "salas privativas de restaurantes finos de Manhattan". A Amazon, que vinha desafiando o setor com um preço máximo de US$ 9,99 para os livros eletrônicos, não foi citada entre os acusados.

As editoras acusadas no processo são o Hachette Book Group, parte do grupó Lagardère; a HarperCollins, da News Corp; a Holtzbrinck, controladora da Macmillan; a Simon & Schuster, subsidiária da CBS; e a Penguin, controlada pelo grupo Pearson, também controlador do "Financial Times".

O Departamento da Justiça alegou que a Apple e as editoras elevaram os preços dos best sellers em entre US$ 2 e US$ 5 ao introduzir um modelo de negócios de "agência", simultaneamente ao lançamento do tablet Apple iPad, sob o qual os preços de varejo são determinados pelas editoras. A insistência da Apple em uma cláusula de proteção sob a qual as editoras se comprometem a não vender seus livros a preço mais baixo para outros grupos de varejo --e a pagar 30% de comissão à Apple sobre cada venda-- forçou outros grupos de varejo a adotar termos semelhantes, de acordo com o departamento.

"Executivos dos escalões mais elevados das empresas citadas nos processos de hoje, preocupados com a redução de preços promovida pelo varejo de livros eletrônicos, agiram de modo coordenado para eliminar a concorrência entre as lojas que vendem livros eletrônicos, o que resulta em aumento do preço final para os consumidores", afirmou o secretário federal da Justiça norte-americano, Eric Holter, ao anunciar o processo em Washington.

Kimberly White - 27.jan.10/Reuters

O iBooks, plataforma de e-books da Apple, foi anunciado no evento de lançamento do iPad, em janeiro de 2010

ACORDOS

A Hachette, HarperCollins e Simon & Schuster aceitaram acordo imediato para encerrar os processos contra elas, mas a Apple, MacMillan e Penguin pretendem contestar as acusações no tribunal.

Um processo separado envolvendo diversos Estados norte-americanos trouxe acusações semelhantes contra a Apple, Macmillan, Simon & Schuster e Penguin. A Hachette e a HarperCollins vão pagar US$ 52 milhões aos Estados para encerrar os processos contra elas.

Joaquin Almunia, vice-presidente de política de competição da União Europeia, acrescentou que a Apple, Simon & Schuster, HarperCollins, Hachette e Holtzbrinck haviam recomendado possíveis mudanças em suas operações de negócios, como parte de um esforço para concluir uma investigação paralela europeia sobre livros eletrônicos.

Nem todas as editoras envolvidas comentaram de imediato, mas já haviam negado anteriormente qualquer conluio para aumento de preços, e defenderam o modelo de "agência" como uma forma de promover maior competição ao desafiar o domínio da Amazon sobre o mercado de livros eletrônicos, que vem crescendo rapidamente.

O processo federal norte-americano alega que Steve Jobs, presidente-executivo da Apple morto no ano passado, havia se envolvido pessoalmente na adoção do modelo de agência. "A Apple claramente compreendia que sua participação no esquema resultaria em preços mais altos para os consumidores", o processo alega. Também cita Jobs como tendo declarado que "o consumidor pagará um pouco mais, mas é isso que vocês [as editoras] querem, de qualquer modo". Um porta-voz da Apple se recusou a comentar.

REUNIÕES

De setembro de 2008 até 2009, os presidentes-executivos das editoras supostamente realizaram reuniões trimestrais para discutir "assuntos confidenciais e mercados competitivos, o que incluía as práticas de varejo de livros eletrônicos da Amazon", afirmou o Departamento da Justiça. O departamento menciona jantares executivos dos quais participaram John Makison, da Penguin, e John Sargent, da Macmillan, na "adega do chef", uma sala privada no restaurante Picholine, em Nova York.

O acordo, que terá de ser aprovado pelo tribunal, requereria que a Hachette, HarperCollins e Simon & Schuster permitam que grupos de varejo como a Amazon e a Barnes & Noble determinem os preços que preferirem para os livros eletrônicos. Também requereria que suspendam sua preferência à Apple e que não troquem informações importantes sobre assuntos de competição por pelo menos cinco anos.

A HarperCollins anunciou o acordo sem admitir culpa, e o definiu como "decisão de negócios para encerrar a investigação do Departamento da Justiça e evitar uma batalha judicial potencialmente longa".

Tradução de PAULO MIGLIACCI