Licitação pública por 40 ‘PlayStation Slim 3D’ é suspensa no DF

Videogames seriam adquiridos para 17 Centros de Convivência que atendem 2.500 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.



Um artigo no Terra aponta para uma licitação aberta dia 14 de junho para a aquisição de 40 unidades do “PlayStation Slim 3D” do Governo do Distrito Federal. O clima tenso de reforma política rolando por aí fez com que algumas sobrancelhas naturalmente se levantassem preocupadas com um gasto público como esse.

Em nota, a assessoria de imprensa do Palácio Buriti confirmou que “a licitação foi suspensa, pois apresentava problemas na descrição do produto, tendo em vista que especifica a marca do produto a ser comprado”. Naturalmente, é proibido fazer uma licitação pública sem concorrência. O Gizmodo lembra que isso também já aconteceu com o governo federal, que abriu (e logo depois cancelou) uma licitação especifica para tablets da Apple. O governo de Goiás cometeu o mesmo erro com um pedido de iPhone 4.

Diferentemente dos dois últimos casos, a licitação pelas 40 unidades do console da Sony – além de acessórios como dois controles, jogos, TVs de LED e no-breaks – tinha um destino bem definido e com um propósito, pelo menos de acordo com a assessoria.

“Os videogames serão adquiridos para 17 Centros de Convivência”, diz a nota. “Por meio desse Serviço, a Sedest atende diretamente, aproximadamente 2.500 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social das diversas regiões administrativas.”

Ainda há dúvidas em relação a como essa licitação foi expedida e quem cometeu o erro. Segundo o artigo do Terra, o valor orçado foi acima de 100 mil reais, um valor três vezes superior ao custo do pacote de produtos. Só não ficou claro no pedido de compra qual seria especificamente o modelo de PlayStation, o que também não ajuda a sustentar a licitação.

Aqui está a nota à imprensa do Governo do DF na íntegra:

"BRASÍLIA (24/06/2013) – Coletiva com o Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência da Renda, Daniel Seidel, sobre licitação para aquisição de videogames.

A licitação foi suspensa, pois apresentava problemas na descrição do produto, tendo em vista que especificava a marca do produto a ser comprado.

Os videogames serão adquiridos para 17 Centros de Convivência – Cose e 6 Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, que oferecem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Por meio desse Serviço, a Sedest atende diretamente, aproximadamente 2.500 (duas mil e quinhentas) crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social das diversas regiões administrativas."

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