'Não vamos permitir que qualquer país venha a mandar lixo hospitalar para o Brasil', afirmou hoje o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Foi a primeira declaração pública do ministro sobre a apreensão, nas últimas semanas, de contêineres em Pernambuco com toneladas de lençóis e outros tecidos usados provenientes de hospitais dos Estados Unidos. Segundo ele, a prática é ilegal e os responsáveis serão 'severamente punidos.
O ministro avaliou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve 'papel correto', detectando o problema e acionando a Polícia Federal (PF), que investiga o caso. Padilha disse que a vigilância nos portos foi reforçada e que a Anvisa está esclarecendo 'muito bem' quais são as regras que caracterizam lixo hospitalar, orientando as vigilâncias estaduais.
O ministro ressalvou que é importante 'não misturar o que ocorreu, esse lixo hospitalar ter vindo de fora para o Brasil, com outras situações que não são lixo hospitalar'. 'Hospitais às vezes doam os seus lençóis limpos que não são lixo hospitalar para instituições, ou mesmo vendem', disse.
Padilha participou, no Rio, do encerramento da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Após três dias de reuniões e palestras, com a participação de representantes de 120 países, chegou-se a um documento batizado de Declaração do Rio. Representantes de organizações não-governamentais do setor criticaram o resultado, considerado tímido. David Sanders, de uma entidade da África do Sul, reclamou, dizendo que a declaração não abordava a questão do mercado. Foi um dos mais aplaudidos.
'Construir um consenso com mais de 120 países é um grande esforço', disse o ministro. 'A Declaração foi um passo importante, que dá algumas mensagens para o mundo. Primeiro, reafirma que saúde se faz com políticas sociais e econômicas que reduzem a desigualdade. Segundo, quando afirma que o acesso a medicamentos tem que ser uma prioridade e o interesse da saúde pública deve estar acima de qualquer interesse econômico. Terceiro, quando diz que se enfrenta a crise econômica ampliando políticas sociais ', acrescentou Padilha.
O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, reafirmou a defesa brasileira da flexibilização de patentes de medicamentos. O ex-ministro José Gomes Temporão, coordenador-executivo Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), braço da Unasul, destacou o fato de os países reunidos concordarem com a visão de que 'saúde não é medicina, não é hospital', 'é política e socialmente determinada'. 'As ONGs têm uma visão crítica, muitas acharam que a carta teria que ser mais radical. Ótimo. Há que se entender as limitações de uma carta com que todos os países concordem. O Brasil defendeu posições mais avançadas, não foi possível. Por outro lado, é muito importante que ONGs tenham colocado com clareza aqui que existem outras visões', disse.
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