Justiça condena Google Brasil por não remover blogs 'ofensivos'


A justiça do Ceará determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas do Google Brasil por descumprimento de ordens judiciais.
Um juiz condenou o Google por se recusar a tirar do ar uma série de blogs hospedados pela companhia, cujo conteúdo seria ofensivo ao prefeito da cidade de Várzea Alegre, cidade que fica a cerca de 315 km de Fortaleza, capital do Estado.
A companhia vinha sendo notificada judicialmente desde fevereiro para remover do ar três blogs com textos anônimos, acusando de corrupção e desvio de verba o prefeito da cidade, José Helder de Carvalho, cuja imagem teria sido denegrida pelos textos.
Na época, o juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, exigiu que a empresa também identificasse os autores dos textos, o que o Google se recusou a fazer, alegando que a atitude iria contra a liberdade de expressão.
Em maio, o Google recebeu multa diária de R$ 5.000 por descumprir a medida, que continuou sendo descumprida pela companhia.
Na quinta-feira (18), o juiz Augusto Cezar de Luna decidiu bloquear R$ 225 mil das contas do Google, que teria feito "uma afronta aos Poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República".
O Google não disse se vai recorrer da decisão, afirmando que não comenta casos específicos. Porém, acrescentou não ser responsável pelo conteúdo publicado por usuários e disse que acredita na liberdade de expressão, que tornaria a internet útil para a sociedade.
"Os casos de uso indevido dessa liberdade são punidos com a remoção dos conteúdos ilegais identificados, mas o Google não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários nem fará o papel de polícia ou de juiz em relação aos conteúdos criados pelos internautas", afirmou a empresa em nota.
A Prefeitura da cidade de Várzea Alegre não estava disponível para comentários imediatamente.
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