Privacidade no Facebook: “os dados de reconhecimento facial podem ser coletados sem o conhecimento da pessoa”, diz ativista
Rachel Adams-Heard, daBloomberg

Quando você é identificado em uma imagem no Facebook, o software biométrico guarda seu rosto para que ele possa ser “marcado” em outras fotos.

A Facebook Inc. diz que isso melhora a experiência do usuário. Mas os defensores da privacidade dizem que a tecnologia da empresa -- que os órgãos reguladores da Europa e do Canadá ordenaram que fosse desativada -- só deveria ser usada com permissão explícita.

Enquanto o uso comercial da tecnologia de reconhecimento facial cresce para substituir os log-ins com senha, encontrar pessoas em fotos e talvez algum dia até personalizar as telas quando um consumidor navegar em uma loja virtual, ele também gerou questionamentos sobre privacidade.

Essa é uma das razões pelas quais o governo dos EUA está participando de um grupo de trabalho para desenvolver regras para as empresas que utilizam o reconhecimento facial -- mesmo se o uso for voluntário.

“Os dados de reconhecimento facial podem ser coletados sem o conhecimento da pessoa”, disse Jennifer Lynch, advogada da Electronic Frontier Foundation, um grupo com sede em São Francisco que defende os direitos à privacidade. “É muito raro que uma impressão digital seja coletada sem o seu conhecimento”.

Grupos de defesa da privacidade como o de Lynch citaram, no mês passado, a oposição da comunidade empresarial à exigência de consentimento prévio como o motivo para terem abandonado as reuniões com o governo.

A Administração Nacional de Telecomunicações e Informação do Departamento do Comércio, que propôs as negociações, planeja continuar o processo na terça-feira sem a maioria das partes que defendem a privacidade.

“O processo é mais forte quando todas as partes interessadas participam e estão dispostas a se envolver em todos os assuntos”, disse Juliana Gruenwald, porta-voz da agência.

Conhecimento prévio

A Facebook defendeu o uso que faz da tecnologia de reconhecimento facial, uma forma de biometria.

Ela funciona por meio da atribuição de números a características físicas, como a distância entre os olhos, o nariz e as orelhas, de tal forma que resulta em uma impressão facial única que pode ser usada para identificar alguém que já tenha sido marcado previamente em uma foto.

“As sugestões de marcação tornam mais fácil para os amigos marcarem uns aos outros nas fotos”, disse a Facebook em um comunicado enviado por e-mail.

“E quando alguém é alertado de que foi marcado em uma foto, é mais fácil tomar uma decisão, como comentar, entrar em contato com a pessoa que compartilhou ou reportá-la ao Facebook”.

Os usuários podem optar por sair a qualquer momento, disse a Facebook. Mas isso exige que eles alterem suas configurações.

Falhas na política

“A Facebook não está obtendo permissão”, disse Alvaro Bedoya, diretor-executivo do Centro para Privacidade e Tecnologia da Universidade de Georgetown, que abandonou as reuniões com o governo nos EUA.

“O reconhecimento facial é uma dessas categorias de dados para as quais é necessário um consentimento muito claro e evidente”.

A abordagem do governo dos EUA para regulação do uso dos dados faciais pelas empresas é inadequada, disseram os ativistas de privacidade.

Eles dão o exemplo da Europa, onde as estritas leis de privacidade forçaram a Facebook, em 2012, a eliminar os dados coletados pelo recurso de sugestão de marcação depois de um inquérito realizado pelas autoridades irlandesas. As sugestões de marcação também foram desativadas no Canadá.

“É uma questão complicada”, disse Carl Szabo, conselheiro para políticas da NetChoice, uma associação de empresas web como Facebook, Google Inc. e Yahoo! Inc.

“Minha preocupação é que, se continuarmos nesse caminho, não daremos a essa tecnologia a oportunidade de prosperar e fornecer ferramentas realmente interessantes que eu sequer consigo imaginar hoje”.

A elaboração das regulamentações para a tecnologia não são uma questão de “preto ou branco”, disse Nick Ahrens, vice-presidente de privacidade e segurança cibernética da Associação de Líderes da Indústria Varejista, que tem membros como Nike Inc., J. Crew Group Inc., Dillard’s Inc. e Wal-Mart Stores Inc.

“Eu acho que transparência é o nome do jogo”, disse Ahrens. Mas “não sei se a resposta é colocar um aviso na porta”.